O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: Início da execução do objeto: após o recebimento da nota de empenho; Prazo de entrega: até 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da ordem entrega; Durante o período da vigência da contratação o objeto será executado sob demanda. As parcelas serão entregues em datas e quantidades a serem definidas.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
- Localização
- Palmas — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 36
- Processo
- 63109.000447/2026-38
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 25.509,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses LEITE CONDENSADO INTEGRAL 395G - caixa - 100 unidades MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 Caixa 395 G | R$ 6,55 | R$ 655,00 | Em andamento |
| 2 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animal GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO 20G MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 500 Grama | R$ 1,98 | R$ 990,00 | Em andamento |
| 3 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animal GELATINA EM PÓ SABOR ABACAXI 20G MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 500 Grama | R$ 1,98 | R$ 990,00 | Em andamento |
| 4 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: uva, origem: animal GELATINA EM PÓ SABOR UVA 20G MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 500 Grama | R$ 1,98 | R$ 990,00 | Em andamento |
| 5 | Gelatina Alimentícia apresentação: folha incolor, sabor: sem sabor, origem: animal GELATINA INCOLOR 24G MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 Grama | R$ 5,40 | R$ 540,00 | Em andamento |
| 6 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmente MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Quilograma | R$ 16,40 | R$ 820,00 | Em andamento |
| 7 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmente DOCE MARROM GLACÊ 1KG MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Quilograma | R$ 22,50 | R$ 1.125,00 | Em andamento |
| 8 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: paçoca, tipo: massa DOCE PAÇOCA EMBALADA CAIXA C/ 100 UN de 15G MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Embalagem 1.9 KG | R$ 22,95 | R$ 1.147,50 | Em andamento |
| 9 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leite DOCE DE LEITE TRADICIONAL 1 KG MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Embalagem 900 G | R$ 29,95 | R$ 1.497,50 | Em andamento |
| 10 | Doce Confeitado tipo: brigadeiro, peso: 50, características adicionais: cobertura de chocolate granulado DOCE BRIGADEIRO TRADICIONAL 1 KG MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 20 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 600,00 | Em andamento |