Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Abacaxi - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento. Cada unidade contendo cerca de 1,0 a 1,5kg. A conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Entregar em caixas plásticas.

Abóbora- fruto limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegras. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca e de primeira qualidade. Podendo ser orgânica. Cada unidade contendo cerca de 4,0 a 5,0 kg. Entregar em caixas plásticas.

Açafrão (200g) - o produto em pó deverá apresentar-se com coloração amarelo intenso, com odor característico, isento de contaminação, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica, selada, resistente à manipulação e armazenamento, não reciclável, selado, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, peso líquido, nome da Associação. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, portaria CVS nº 5 de 09/04/2013. Validade 06 meses. Pacote com 100 gramas.

Acelga - fresca, de 1ª qualidade, sem rupturas, livre de sujidades, parasitas e/ou larvas, folhas firmes sem áreas escuras. Entregar em caixas plásticas.

Aipim sem casca congelado - de primeira qualidade, raiz carnuda e grossa, limpa, cortado em pedaços médio, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS Nº 5 de 09/04/2013. Embalagem plástica transparente, resistente à manipulação e armazenamento, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome da Associação. Acondicionado em caixa térmica. Validade de quatro meses. Entregar em embalagem de 01 kg.

Alface crespa - fresca, de primeira qualidade, sem manchas e / ou apodrecimento, livre de sujidades, parasitas e/ou larvas, folhas firmes sem áreas escuras. Entregar em sacos plásticos transparentes, contendo 1 maço.

Amendoim de primeira, limpo, com casca, maduro, seco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entregar em sacos de nylon, contendo 10 a 50 kg.

Azeite de dendê de pilão (200ml) - Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Validade 06 meses.

Banana da prata- comprimento mínimo aceitável 12 cm, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, maturação: por amadurecer, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Entregar em caixas plásticas.

Banana da terra - fruto médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, maturação: por amadurecer, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Podendo ser orgânico. Entregar em caixas plásticas.