[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI 18.030/2009, DE ACORDO COM QUADROS I A E B, II, A, B e C E III, A, B, C, D, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 20/2018 DO CONEP – ANO BASE 2026 - COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES TRABALHOS E RELATÓRIOS: ASSESSORIA NA NOMEAÇÃO, POSSE E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL; REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS, DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. ORIENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO DO FUNDO DE PATRIMÔNIO CULTURAL; ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUMPAC NO ANO BASE; EXECUÇÃO DE REVISÃO DE TODO O INVENTÁRIO MUNICIPAL, COM VISTORIA IN –LOCO, DE TODOS OS IMÓVEIS INVENTARIADOS, PARA DEFINIÇÃO DE ARQUIVAMENTOS, MANUTENÇÃO OU NOVAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO; ELABORAÇÃO DE UM DOSSIÊ DE BEM IMÓVEL; ELABORAÇÃO DE UM PROCESSO DE REGISTRO DE BEM IMATERIAL. LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE TODOS OS BENS TOMBADOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SALVAGUARDA DE BENS IMATERIAIS, RECONHECIDOS PELO IEPHA; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RELATORIA DE PROJETOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, LOCAIS DE MEMÓRIA E CAPACITAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ENTIDADES EXECUTORAS, COM ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DE PUBLICAÇÕES DE DIFUSÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO IEPHA.

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS TURISMO ANO BASE 2026 - COM REALIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO, FUMTUR E INVESTIMENTOS, ATRATIVOS E EVENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO INCLUINDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, POR TURISMÓLOGO REFERENTE AO ANO BASE 2026 – COM FINALIZAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2026