Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços contínuos de fretamento de transporte de pessoas, por disponibilidade, utilizando vans executivas e microônibus acessíveis, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36421
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
- Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 01//26
- Processo
- SEI-180001/003216/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 20.516.400,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
13/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(6)
EDITAL FRETAMENTO ASSINADO.pdf
Edital · publicado em 28/04/2026
Anexo III ETP.pdf
Outros Documentos · 28/04/2026
Anexo V Orcamento estimado.pdf
Outros Documentos · 28/04/2026
Anexo IV Documentos de Habilitacao.docx
Outros Documentos · 28/04/2026
Anexo I Termo retificado.pdf
Outros Documentos · 28/04/2026
Anexo II Minuta de Contrato FRETAMENTO Apos Parecer.pdf
Outros Documentos · 28/04/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO CONTRATACAO: SERVICO DE FRETAMENTO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEICULO TIPO VAN, 14 - 16 LUGARES PARA TRAJETOS MUNICIPAIS E VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: KM ServiçoSem benefício | 150.000 KM ROD | R$ 8,08 | R$ 14.544.000,00 | Em andamento |
| 2 | TIPO CONTRATACAO: SERVICO DE FRETAMENTO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, 20 ~ 30 LUGARES PARA TRAJETOS MUNICIPAIS E VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: KM ServiçoSem benefício | 45.000 KM RODADO | R$ 11,06 | R$ 5.972.400,00 | Em andamento |