REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL REFERENTE AO ELENCO ESTADUAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE
- Unidade
- SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Localização
- Aracaju — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE0174
- Processo
- PE0174/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 10.891.110,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
14/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(3)
EDITAL
Edital · publicado em 28/04/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA". MaterialNão se aplica | 3.600 FRASCO | R$ 198,33 | R$ 713.988,00 | Em andamento |
| 2 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA". MaterialNão se aplica | 1.200 FRASCO/COTA RESERVADA | R$ 198,33 | R$ 237.996,00 | Em andamento |
| 3 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS MaterialNão se aplica | 1.800 FRASCO | R$ 550,75 | R$ 991.350,00 | Em andamento |
| 4 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS MaterialNão se aplica | 600 FRASCO/COTA RESERVADA | R$ 550,75 | R$ 330.450,00 | Em andamento |
| 5 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS MaterialNão se aplica | 750 FRASCO | R$ 474,93 | R$ 356.197,50 | Em andamento |
| 6 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS MaterialNão se aplica | 250 FRASCO/COTA RESERVADA | R$ 474,93 | R$ 118.732,50 | Em andamento |
| 7 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?. MaterialNão se aplica | 1.800 FRASCO | R$ 1.076,67 | R$ 1.938.006,00 | Em andamento |
| 8 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?. MaterialNão se aplica | 600 FRASCO/COTA RESERVADA | R$ 1.076,67 | R$ 646.002,00 | Em andamento |
| 9 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIF MaterialNão se aplica | 1.800 FRASCO | R$ 552,67 | R$ 994.806,00 | Em andamento |
| 10 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIF MaterialNão se aplica | 600 FRASCO/COTA RESERVADA | R$ 552,67 | R$ 331.602,00 | Em andamento |