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AbertaMunicipalDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER E UNIDADES VINCULADAS.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER E UNIDADES VINCULADAS. A SERMULHER ATUA NO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MUITAS DAS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NECESSITANDO DE SUPORTE IMEDIATO PARA GARANTIA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA. NESSE CENÁRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFIGURA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS USUÁRIAS E DE SEUS DEPENDENTES, BEM COMO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O FORNECIMENTO ADEQUADO DOS PRODUTOS, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE QUALIDADE, VALIDADE, ACONDICIONAMENTO, REGULARIDADE SANITÁRIA E LOGÍSTICA, GARANTINDO A ENTREGA EFICIENTE E CONTÍNUA DOS KITS CONFORME AS NECESSIDADES DO SERVIÇO. ADEMAIS, TAL MEDIDA POSSIBILITA MAIOR CELERIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SERMULHER, EVITANDO DESCONTINUIDADE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

Órgão / Unidade

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
Localização
AracajuSE (Sergipe)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
190
Processo
DI0190/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

28/04/2026

Encerramento

04/05/2026

Encerra em 4 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
101

KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MaterialNão se aplica
300 KitR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
PNCP: 61911944000105-1-000006/2026Atualizado em: 30/04/2026