Contratação da prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Consultoria e Assessoria em Patrimônio Cultural para habilitação ao ICMS - Cultural e suporte à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
- Localização
- São João del Rei — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 00009426
- Processo
- 00009426
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 24.000,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(6)
MANIFESTACAO%20DE%20INTERESSE%20PARA%20DISPENSA%20ELETRONICA.pdf
Aviso de Contratação Direta · 28/04/2026
MINUTA%20DE%20CONTRATO%20anexo%20IV.pdf
Minuta do Contrato · 28/04/2026
009-%20DFD%20ICMS%202026%20Final.pdf
DFD · 28/04/2026
AUTORIZACAO.pdf
Outros Documentos · 28/04/2026
TR%20-%20CONSULTORIA%20ICMS%20CULTURAL%20-%202026.pdf
Termo de Referência · 28/04/2026
ETP%20-%20CONSULTORIA%20ICMS%20CULTURAL%20-%202026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 28/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO ICMS CULTURALContratação da prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Consultoria e Assessoria em Patrimônio Cultural para habilitação ao ICMS - Cultural e suporte à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERV | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 | Em andamento |