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AbertaEstadualDispensa
Aquisição dos medicamentos Cloridrato de Oxibutinina 5mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 179
- Processo
- 0036.011825/2026-90
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 2.700,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 8 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Oxibutinina Cloridrato concentração: 5, forma farmaceutica: uso retal CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5mg MaterialNão se aplicaNCM 30049039 | 2.160 Comprimido | R$ 1,25 | R$ 2.700,00 | Em andamento |
PNCP: 00733062000102-1-000165/2026Atualizado em: 30/04/2026