[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários e equipamentos para a educação infantil.

Berços que deverão atender integralmente às normas de segurança vigentes, com certificação obrigatória e selo de conformidade do Inmetro, apresentando estrutura firme e estável, confeccionados em materiais resistentes e com acabamento atóxico, livres de arestas cortantes, rebarbas ou quaisquer irregularidades que possam comprometer a segurança, devendo ainda possuir espaçamento adequado entre grades e sistema de montagem seguro.

Cadeiras de alimentação com estrutura estável e resistente, com superfícies laváveis, bandeja removível de fácil higienização e encaixe seguro, além de sistema de retenção por cinto de segurança, garantindo a proteção da criança durante o uso, não sendo permitidas partes que apresentem risco de queda ou instabilidade. devendo obrigatoriamente possuir certificação e selo de conformidade do Inmetro.

Carrinhos de bebê confeccionados com estrutura reforçada e resistente, dotados de sistema de travamento eficiente, cinto de segurança adequado e dispositivos que garantam estabilidade durante o uso, devendo ainda assegurar condições seguras de transporte, sem risco de fechamento involuntário ou falhas estruturais. devendo obrigatoriamente possuir certificação e selo de conformidade do Inmetro.

Colchões que deverão atender integralmente às normas de segurança e qualidade vigentes, com certificação obrigatória e selo de conformidade do Inmetro, confeccionados com materiais atóxicos e de alta resistência, com densidade e firmeza adequadas ao uso, devendo possuir revestimento resistente, impermeável ou de fácil higienização, livre de odores, deformações ou irregularidades que comprometam o conforto e a segurança, assegurando estabilidade estrutural, durabilidade e condições adequadas de utilização, sem risco à saúde dos usuários.