Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Caçapava - SP, em conformidade com a política de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), nos períodos matutino, vespertino e noturno, incluindo a disponibilização de veículos com motoristas, bem como o fornecimento de combustível, pagamento de pedágios, realização de manutenções preventivas e corretivas, contratação de seguros e assunção de todos os demais encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e securitários, inteiramente por conta da empresa contratada, nos termos do edital e de seus anexos.