Dispensa em razão de valor para contratação de estabelecimento para fornecimento de refeição (self-service), que disponha de área de lazer no próprio local, destinado à realização de atividade externa com os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), atendendo à demanda do referido setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
A contratada deverá realizar a entrega dos itens necessários para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo/MG, conforme condições, quantidade, exigência e estimativa estabelecida no Termo de Referência. A execução dos serviços ocorrerá conforme agendamento prévio realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante emissão de Ordem de Serviço, devidamente assinada e encaminhada à CONTRATADA. O atendimento será realizado no próprio estabelecimento contratado, em data e horário previamente definidos, de acordo com a necessidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Favor se atentar a todas as especificações exigidas no Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
- Localização
- Campo Belo — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 39
- Processo
- 41-2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.533,34
Publicação
28/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(6)
Edital (4).pdf
Edital · publicado em 28/04/2026
AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESAS DISPENSA 41-2026.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 28/04/2026
AVISO DE CONTRATACAO 41-2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 28/04/2026
3a- DFD - Refeicao externa CAPS.pdf
DFD · 28/04/2026
4a.- ETP - Refeicao externa CAPS.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 28/04/2026
5a- Termo de Referencia - Refeicao externa CAPS .pdf
Termo de Referência · 28/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 UNIDADE | R$ 150,67 | R$ 7.533,34 | Em andamento |