CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: * REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; * ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (PGRS E PGRCC); * ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (RAS, PRAD E DEMAIS ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS); * ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL (PRAD); * ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS AMBIENTAIS; * RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES.