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REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de item de material permanente - Cadeira de Rodas.

Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900142025

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Localização
VitóriaES (Espírito Santo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90014
Processo
6313220256088021
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 86.250,00

Publicação

28/04/2026

Encerramento

14/05/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Cadeira de rodas

MaterialNão se aplica
60 UnidadeR$ 1.150,00R$ 69.000,00Em andamento
2

Cadeira de rodas

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UnidadeR$ 1.150,00R$ 17.250,00Em andamento
PNCP: 00509018000113-1-003820/2025Atualizado em: 30/04/2026