[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário