Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE
- Localização
- Brejo Santo — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 04.22.1/2026
- Processo
- 2026.04.16/001
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 239.350,00
Publicação
27/04/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 8 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL
Edital · publicado em 27/04/2026
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, da distribuição e comercialização de bebidas diversas e exploração de áreas específicas onde serão instalados 1.000m² (mil metros quadrados) de estrutura de barracas, inclusive os espaços dentro da área onde serão realizados os shows, do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, tendo como oferta mínima o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 | Em andamento |
| 2 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, das áreas específicas onde serão instalados 350m² (trezentos e cinquenta metros quadrados) de estrutura de “STAND’S” comerciais e de alimentação, tendo como oferta mínima o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | Em andamento |
| 3 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, da área específica do RESTAURANTE “01”, tendo como oferta mínima o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | Em andamento |
| 4 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, da área específica do RESTAURANTE “02”, tendo como oferta mínima o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | Em andamento |
| 5 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, das áreas específicas destinadas aos ESTACIONAMENTOS, tendo como oferta mínima o valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 12.750,00 | R$ 12.750,00 | Em andamento |
| 6 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, da área específica destinada a instalação exclusiva de um PARQUE DE DIVERSÃO, tendo como oferta mínima o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | Em andamento |
| 7 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que acontecerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, das áreas específicas onde serão instalados espaços destinados aos “LOUNGE'S” dentro da área de shows, porém, estas áreas só serão exploradas nos dias 28, 29 e 30 do mês de agosto do corrente ano, tendo como oferta mínima o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme estudo de viabilidade econômica realizado pela Secretaria Licitante e acostado nos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 | Em andamento |
| 8 | Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do Município de Brejo Santo/CE, com vistas à realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2026, que ocorrerá no período de 23 a 30 de agosto de 2026, visando à exploração, em caráter de exclusividade, da organização, promoção e realização da 57ª Vaquejada de Brejo Santo/CE, tendo como oferta mínima o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme estudo de viabilidade econômica elaborado pela Secretaria Licitante e acostado aos autos do processo. MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | Em andamento |