contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Selvíria/MS, abrangendo rotas da zona rural e da zona urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência”
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SELVIRIA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS
- Localização
- Selvíria — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 002
- Processo
- 019/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 3.245.012,40
Publicação
27/04/2026
Encerramento
17/05/2026
Encerra em 18 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_RETIFICADO_II__PROC_01926_PE_00226__Transporte_Escolar_2026
Edital · publicado em 27/04/2026
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rota de ida e volta: "LINHA FAZENDA CESALPINA". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL A ZONA URBANA DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de saúde através de laudos apresentados de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não possuir penalidade de suspensão ou cassação do direito de dirigir, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da utilização do aplicativo móvel; ?sistema de mo ServiçoSem benefício | 34.160 KM | R$ 9,26 | R$ 316.321,60 | Em andamento |
| 2 | Rota de ida e volta: "LINHA FAZENDA SANTA MARIA GUERRA". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de saúde através de laudos apresentados de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle ServiçoSem benefício | 39.600 KM | R$ 9,25 | R$ 366.300,00 | Em andamento |
| 3 | Rota de ida e volta: "LINHA FAZENDA CAMPO VERDE ". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle de rotas por aplicativo ou plataforma tecnológi ServiçoSem benefício | 50.800 KM | R$ 9,38 | R$ 476.504,00 | Em andamento |
| 4 | Rota de ida e volta: "LINHA FAZENDA CANOAS". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO (EXCLUSIVO) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 37 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de saúde através de laudos apresentados de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da Utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e c ServiçoSem benefício | 32.400 KM | R$ 12,49 | R$ 404.676,00 | Em andamento |
| 5 | Rota de ida e volta: "LINHA FAZENDA CANAÃ". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO (EXCLUSIVO) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 37 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle de rotas por aplicativo ou plataf ServiçoSem benefício | 49.240 KM | R$ 12,67 | R$ 623.870,80 | Em andamento |
| 6 | Rota de ida e volta: "LINHA ESCOLA JOSÉ DODO DA ROCHA". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MICRO ÔNIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 33 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os professores deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista: (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige.A empresa deverá garantir os meios e as condições da utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle de rotas por aplicativo ou plataforma tecnológica que permita rastreamento e controle da execução do serviço.?, para seu motorista sendo vinculado com o setor respo ServiçoSem benefício | 44.000 KM | R$ 12,37 | R$ 544.280,00 | Em andamento |
| 7 | Rota de ida e volta: "LINHA ASSENTAMENTO ALECRIM". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da Utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle de rotas por aplicativo ou plataforma tecnol ServiçoSem benefício | 15.000 KM | R$ 17,66 | R$ 264.900,00 | Em andamento |
| 8 | Rota de ida e volta: "LINHA ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM". VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE SELVÍRIA MS. Será pago por quilômetro rodado, os alunos deverão estar todos sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, ar-condicionado, chave de roda, CRONOTACÓGRAFO: é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo (macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel. O Combustível, manutenção preventiva e corretiva será tudo por conta da empresa, o veículo deverá ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, sendo substituído toda vez que necessário ao atingir os 10(dez) anos de fabricação, equipado conforme as normas CTB (Código de Trânsito Brasileiro. A empresa também deverá fornecer o motorista e monitor (a): (com pouso e comida tudo por conta da empresa). O Motorista: tem que ser capacitado com os devidos treinamentos de condutor de transporte escolar, com capacitação comprovada de ?exames médicos ocupacionais conforme legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho?, habilitado dentro das legalidades exigidas pela lei de trânsito do Brasil, além de possuir CNH -original nas categorias ?D? ou ?E?, não existindo nenhuma pontuação ou atuação do mesmo, além de ser habito as seguintes características: possuir documentação para condutor de transporte escolar, curso de transporte escolar de alunos, atestado de saúde ocupacional de acordo com o que a lei exige. O monitor (a): maior de 18 anos com curso ou capacitação de monitor de transporte escolar. A empresa deverá garantir os meios e as condições da Utilização do aplicativo móvel; ?sistema de monitoramento e controle de rotas por aplicativo ou plataforma te ServiçoSem benefício | 16.000 KM | R$ 15,51 | R$ 248.160,00 | Em andamento |