Contratação de serviço de castração de cães e gatos com a finalidade de controlar a população de animais, reduzir o abandono e prevenir doenças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Prestação de serviços - Serviço especializado realizado pelo médico veterinário para castração de cães e gatos fêmeas ou machos, sendo em proporção maior fêmeas. Os quais devem seguir os protocolos técnicos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, em consonância com as normas e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. - Serviço