AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

ACELGA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM FOLHAS GRANDES, FIRMES E CROCANTES, DE COLORAÇÃO VERDE CLARA A VERDE ESCURA, COM TALOS BRANCOS OU LEVEMENTE ESVERDEADOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FRESCO, LIMPO E SAUDÁVEL. DEVERÁ ESTAR ISENTA DE FOLHAS MURCHAS, AMARELADAS, RASGADAS OU DETERIORADAS, BEM COMO LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS, INSETOS, LARVAS, PARASITAS, SUJIDADES, TERRA ADERIDA EM EXCESSO, MANCHAS, MOFO OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO.

ARROZ SEM GLÚTEN - ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CONSTITUÍDO POR GRÃOS INTEIROS, LONGOS E FINOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, LIMPOS E SELECIONADOS, COM COLORAÇÃO BRANCA CARACTERÍSTICA, UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR BAIXO PERCENTUAL DE GRÃOS QUEBRADOS, ESTAR LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, GRÃOS MOFADOS, ARDIDOS OU FERMENTADOS, BEM COMO QUAISQUER CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. O ARROZ DEVERÁ SER NATURALMENTE ISENTO DE GLÚTEN, SENDO DESTINADO A DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM PACOTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.

AVEIA EM FLOCOS FINOS SEM GLÚTEN - AVEIA EM FLOCOS FINOS OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE AVEIA SELECIONADOS, PROCESSADOS E EMBALADOS EM AMBIENTE LIVRE DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM TRIGO, CENTEIO, CEVADA OU SEUS DERIVADOS, GARANTINDO PRODUTO ISENTO DE GLÚTEN, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, INCLUINDO PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS OU FRAGMENTOS. O PRODUTO DEVE SER 100% AVEIA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, AROMATIZANTES, CORANTES OU CONSERVANTES ARTIFICIAIS. DEVE CONTER NO RÓTULO A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME DETERMINA A LEI Nº 10.674/2003, ALÉM DA INDICAÇÃO DE QUE O PRODUTO É CERTIFICADO OU PRODUZIDO EM LINHA DEDICADA SEM CONTAMINAÇÃO POR GLÚTEN. EMBALAGEM: ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO DE 250 G OU CONFORME PADRÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PROTEGENDO O PRODUTO CONTRA UMIDADE E CONTAMINAÇÕES. DEVE ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE DA ANVISA, CONTENDO: LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CNPJ, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN - OBTIDO A PARTIR DE ARROZ OU FARINHA DE ARROZ, PODENDO CONTER ADIÇÃO DE SAL, AÇÚCAR, ÓLEOS OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE TODOS SEJAM NATURALMENTE ISENTOS DE GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO CARACTERÍSTICO, FORMATO UNIFORME, TEXTURA LEVE E CROCANTE, COLORAÇÃO BRANCA A LEVEMENTE DOURADA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, INSETOS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR BOA CONSERVAÇÃO, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM PRESENÇA DE QUEBRAS EXCESSIVAS OU SINAIS DE RANÇO PROVENIENTES DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM DE 150 GRAMAS, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ADEQUADA PARA ALIMENTOS, PROTEGENDO CONTRA UMIDADE, CONTAMINAÇÕES E DANOS DURANTE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.

CACAU EM PÓ 100% E NATURAL. EMBALAGEM DE 1KG. NÃO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM LACTOSE E SEM SINAIS DE UMIDADE. LIVRE DE INSETOS, FUNGOS E SUJIDADES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS REFORÇADOS, PODENDO TER PROTEÇÃO EXTERNA EM PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

CAPIM LIMÃO. IN NATURA, EM FOLHAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES.

CARNE DE PEIXE. TIPO FILÉ DE TILÁPIA. CONGELADO. PRIMEIRA QUALIDADE. EM ESPINHOS. CARNE DE COR ROSADA, FIRME, COM ODOR CARACTERÍSTICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO RESISTENTE E INTACTO. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDÊNCIA DA CARNE, LOTE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

CARNE MOÍDA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE FRANGO PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO DE CARNE DE FRANGO LIMPA, ISENTA DE PELE EM EXCESSO, CARTILAGENS, OSSOS, PENAS, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO VARIANDO DE ROSA CLARO A ROSADO, UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS, SEM PRESENÇA DE LÍQUIDOS EM EXCESSO, ODORES DESAGRADÁVEIS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, TRANSPARENTE OU ADEQUADA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

CARNE MOÍDA SUÍNA - CARNE MOÍDA SUÍNA CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE SUÍNO PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE SUÍNA LIMPA, PROVENIENTE DE CORTES PRÓPRIOS PARA CONSUMO, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE EM EXCESSO, GLÂNDULAS, TENDÕES, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO ROSADA A VERMELHO-CLARO, UNIFORME, FIRME E SEM PRESENÇA DE MANCHAS ESCURAS, ESVERDEADAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODORES DESAGRADÁVEIS, VISCOSIDADE ANORMAL OU EXCESSO DE LÍQUIDOS. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

COCO RALADO. COCO PURO EM FLOCOS. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, PARCIALMENTE DESIDRATADO, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADE E RANÇO. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE VEDADO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.