AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 SERGIPE
O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO SAMU 192 SERGIPE. A NECESSIDADE EMERGENCIAL DECORRE DO INSUCESSO DA LICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA PROCESSO Nº 30810/2024, NA QUAL TODOS OS ITENS RESTARAM FRACASSADOS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO REGULAR E CONTÍNUO DA DEMANDA OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS EPIS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, PARA A BIOSSEGURANÇA NAS OCORRÊNCIAS E PARA A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, ENCONTRANDO-SE O ESTOQUE ATUAL EM NÍVEL CRÍTICO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATENDER AO ACORDO COLETIVO 2024/2025 QUE ESTABELECE, NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA, O DIREITO A 02 (DOIS) KITS DE UNIFORMES POR ANO PARA CADA PROFISSIONAL, ALGO QUE EM 2025 AINDA NÃO OCORREU. DIANTE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E CONSEQUENTE COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DA EQUIPE E DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU 192, ALÉM DO RISCO DE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESPONDER JUDICIALMENTE PELO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO ANTERIORMENTE MENCIONADO, SOLICITA-SE A IMEDIATA ADOÇÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Localização
- Aracaju — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DE0159
- Processo
- DE0159/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 1.772.521,19
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | ROUPA DE PROTECAO - ARMADURA DE PROTEÇÃO PARA MOTOQUEIRO SAMU TAMANHO G,MALHA VENTILADA COM CINTA ABDOMINAL, COM AJUSTE EM VELCRO,PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA NOS OMBROS, COTOVELOS, TÓRAX E NAS COSTAS(COLUNA) COM CERTIFICAÇÃO CE(CONFORMIDADES EUROPÉIA),ALTA RESISTÊNCIA,FECHO EM ZÍPER,PROTETOR DOS BRAÇOS REMOVÍVEL INCLUSO. PROTEÇÃO DAS COSTAS REMOVÍVEL. COR PRETA. MaterialNão se aplica | 15 UNIDADE | R$ 597,33 | R$ 8.959,95 | Em andamento |
| 102 | ROUPA DE PROTECAO - ARMADURA DE PROTEÇÃO PARA MOTOQUEIRO SAMU,MALHA VENTILADA COM CINTA ABDOMINAL COM AJUSTE EM VELCRO.,PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIANOS OMBROS,COTOVELOS, TÓRAX E NAS COSTAS(COLUNA) COM CERTIFICAÇÃO \9CONFORMIDADES EUROPÉIAS),ALTA RESISTÊNCIA,FECHO EM ZÍPER,PROTETOR DOS BRAÇOS REMOVÍVEL INCLUSO. PROTEÇÃO DAS COSTAS REMOVÍVEL. COR PRETA,TAMANHO GG MaterialNão se aplica | 20 UNIDADE | R$ 597,33 | R$ 11.946,60 | Em andamento |
| 103 | ROUPA DE PROTECAO - ARMADURA DE PROTEÇÃO PARA MOTOQUEIRO SAMU,MALHA VENTILADA COM CINTA ABDOMINAL COM AJUSTE EM VELCRO.,PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIANOS OMBROS,COTOVELOS, TÓRAX E NAS COSTAS(COLUNA) COM CERTIFICAÇÃO \9CONFORMIDADES EUROPÉIAS),ALTA RESISTÊNCIA,FECHO EM ZÍPER,PROTETOR DOS BRAÇOS REMOVÍVEL INCLUSO. PROTEÇÃO DAS COSTAS REMOVÍVEL. COR PRETA MaterialNão se aplica | 10 UNIDADE | R$ 597,33 | R$ 5.973,30 | Em andamento |
| 204 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO,PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO.PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA.BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA.PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM.PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DE COURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA.,TAM. 35, .COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM ELÁSTICO PARA SE AJUSTAR MELHOR NA CANELA E DAR MELHOR CONFORTO.PARTE LATERAL INTERNA ALMOFADADA COM ESPUMAS DE P .U DE 10 MMPARA PROTEGER O TORNOZELO. CONTRA FORTE E BIQUEIRA EM MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS PARA DAR SUSTENTAÇÃO NO CALCANHAR E NO BICO. SOLA COSTURADA NA PLANTA DO SOLADO E NO SALTO, PARA MaterialNão se aplica | 60 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 35.478,00 | Em andamento |
| 205 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO,PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO.PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA.BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA.PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM.PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DE COURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA.,TAM. 36, .COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM ELÁSTICO PARA SE AJUSTAR MELHOR NA CANELA E DAR MELHOR CONFORTO.PARTE LATERAL INTERNA ALMOFADADA COM ESPUMAS DE P .U DE 10 MMPARA PROTEGER O TORNOZELO. CONTRA FORTE E BIQUEIRA EM MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS PARA DAR SUSTENTAÇÃO NO CALCANHAR E NO BICO. SOLA COSTURADA NA PLANTA DO SOLADO E NO SALTO, PARA MaterialNão se aplica | 60 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 35.478,00 | Em andamento |
| 206 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO, LIVRE DE MARCAS DE PESTE.PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO. PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA,BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA,PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM,PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA,TAM. 37 ,FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DE COURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA. COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM ELÁSTICO,PARTE LATERAL INTERNA ALMOFADADA COM ESPUMAS DE P .U DE 10 MM, SOLA COSTURADA NA PLANTADO SOLADO E NO SALTO, SINALIZAÇÃO VISUAL APLICAÇÃO DA LOGOMARCA SAMU-192-SERGIGE CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL SAMU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MaterialNão se aplica | 80 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 47.304,00 | Em andamento |
| 207 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO, PARTE INTERNA FRONTAL COMPROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO. PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA. BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA, PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM PARA DAR MELHOR CONFORTO. PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA,TAM 38,FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DECOURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA.COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM ELÁSTICO. PARTE LATERALINTERNA ALMOFADADA COM ESPUMAS DE P .U DE 10 MM , SOLA COSTURADA NA PLANTADO SOLADO E NO SALTO. SINALIZAÇÃO VISUAL, APLICAÇÃO DA LOGOMARCA SAMU-192-SERGIGE CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL SAMU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MaterialNão se aplica | 60 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 35.478,00 | Em andamento |
| 208 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO, LIVRE DE MARCAS DE PESTE.PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO. PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA. BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA. PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM. PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA,TAM 40, FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DECOURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA. COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM PARTE LATERAL INTERNAALMOFADADA COM ESPUMAS DE P.U DE 10 MM PARA PROTEGER O TORNOZELO. SOLA COSTURADA NA PLANTA DO SOLADO E NO SALTO, SINALIZAÇÃO VISUAL,APLICAÇÃO DA LOGOMARCA SAMU-192-SERGIGE CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL SAMU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MaterialNão se aplica | 100 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 59.130,00 | Em andamento |
| 209 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO, LIVRE DE MARCAS DE PESTE.PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO. PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA. BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA. PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM. PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA,TAM 41, FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DECOURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA. COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM PARTE LATERAL INTERNAALMOFADADA COM ESPUMAS DE P.U DE 10 MM PARA PROTEGER O TORNOZELO. SOLA COSTURADA NA PLANTA DO SOLADO E NO SALTO, SINALIZAÇÃO VISUAL,APLICAÇÃO DA LOGOMARCA SAMU-192-SERGIGE CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL SAMU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MaterialNão se aplica | 100 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 59.130,00 | Em andamento |
| 210 | BOTA - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADA PRETO, LIVRE DE MARCAS DE PESTE.PARTE INTERNA FRONTAL COM PROTEÇÃO TIPO CANELEIRA EM MATERIAL RECOURO. PORTA FACA COM BORDADO DA CORPORAÇÃO REVESTIDO COM PLÁSTICO PVC 0,20 MM. REFLETIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA. BOTA INTEIRA CHANFRADA E FORRADA. PALMILHA INTERNA COMPOSTA DE TECIDO ANTIBACTERICIDA COM ESPUMA DE P.U 12 MM. PROTEÇÃO DUPLA NA GASPEA,TAM 42, FECHAMENTO EM ZÍPER NYLON N° 5 COM PROTEÇÃO EXTERNA DECOURO E PROTEÇÃO INTERNA EM NYLON DUPLA FRONTURA. COLARINHO TRASEIRO EM COURO MACIO, ALMOFADADO COM ESPUMA P. U DE 10 MM E COM PARTE LATERAL INTERNAALMOFADADA COM ESPUMAS DE P.U DE 10 MM PARA PROTEGER O TORNOZELO. SOLA COSTURADA NA PLANTA DO SOLADO E NO SALTO, SINALIZAÇÃO VISUAL,APLICAÇÃO DA LOGOMARCA SAMU-192-SERGIGE CONFORME O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL SAMU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MaterialNão se aplica | 100 UNIDADE | R$ 591,30 | R$ 59.130,00 | Em andamento |