Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes no cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do Termo de Referência 16/2026), para atender às seguintes reuniões da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02), a serem realizadas no período de 12 a 28 de maio de 2026, na cidade de Belém/PA: a Reunião de Serviço dos Auditores-Fiscais da DRF/Belém; a III Reunião das Lideranças das EQRATs da 2ª RF e a Reunião Administrativa da EQREV02.
Para esta contratação não será admitida a subcontratação do objeto, pois é necessário que a empresa vencedora tenha sede na cidade de Belém/PA
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 61
- Processo
- 10280.723.198/2026-03
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 13.068,75
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(5)
Autorizacao para Dispensa de Licitacao.PDF
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/04/2026
Aviso de contratacao, TR, ETP e Tconcordancia.zip
Aviso de Contratação Direta · 27/04/2026
18/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 27/04/2026
Apendice - Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Outros Documentos · 27/04/2026
16/2026.pdf
Termo de Referência · 27/04/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Dias: 12, 13 e 14 de maio de 2026; Horários da degustação: Somente no período da tarde, das 15h30 às 16h de cada dia. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 45 UNIDADE | R$ 63,75 | R$ 2.868,75 | Em andamento |
| 2 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Dias: 13, 14 e 15 de maio de 2026. Horários da degustação: Nos dias 13 e 14, no período da tarde, das 15h30 às 16h de cada dia e no dia 15, no período da manhã, das 10h às 10h30. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 60 UNIDADE | R$ 63,75 | R$ 3.825,00 | Em andamento |
| 3 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Dias: 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026. Horários da degustação: Somente no período da tarde, das 15h30 às 16h de cada dia. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 UNIDADE | R$ 63,75 | R$ 6.375,00 | Em andamento |