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AbertaFederalDispensa
Contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) no período de 05 e 06MAI de 2026 e Patrão de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), no período de 07 e 08MAI de 2026, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL1 E MOTORISTA DE PESCA NÍVEL 1 - CFAQ-POP1/MOP1 PREPOM 2026 TURMA 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
- Localização
- Mangaratiba — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 14
- Processo
- 63176.000276/2026-43
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 1.080,00
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(6)
01 -- Termo de Autorizacao de Abertura de Processo Administrativo(1).assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/04/2026
06_-_Aviso_de_dispensa_14-2026_assinado-1.pdf
Aviso de Contratação Direta · 27/04/2026
04--DFD-XX.2024--INSTRUTORES-PREPOM-2025_assinado-1.pdf
DFD · 27/04/2026
05---Termo-de-Referencia-Dispensa-Eletronica-XX.2025-INSTRUTORES-POP1-MOP1-PREPOM-2025(1).assinado.pdf
Termo de Referência · 27/04/2026
normam-102- instrutor docente.pdf
Outros Documentos · 27/04/2026
normam-102 instrutor.pdf
Outros Documentos · 27/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 24 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 1.080,00 | Em andamento |
PNCP: 00394502000144-1-003384/2026Atualizado em: 30/04/2026