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AbertaFederalDispensa
O objeto da presente operação consiste na aquisição de fraldários, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Localização
- Campo Grande — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 16
- Processo
- 358/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 5.356,08
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trocador Fraldas material: mdf (15 mm), dimensões aberto: 47 x 62, dimensões fechado: 54 x 70 x 12, tipo: dobrável, características adicionais: amortecimento de molas a gás, emborrachado, bordas Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 9 Unidade | R$ 595,12 | R$ 5.356,08 | Em andamento |
PNCP: 00509968000148-1-001160/2026Atualizado em: 30/04/2026