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AbertaEstadualDispensa
Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 158
- Processo
- 0036.003024/2026-51
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 33.590,50
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Câmara P/ Oxigenoterapia Hiperbárica capacidade: leito para 1 paciente, componentes: válvula segurança, cronômetro, alarme, outros componentes: intercomunicador e circuito recirculação interna, pressão trabalho: cerca de 2 kgf/cm², tipo painel: painel de controle c/ tela e ajuste digital MaterialNão se aplica | 50 Unidade | R$ 671,81 | R$ 33.590,50 | Em andamento |
PNCP: 00733062000102-1-000163/2026Atualizado em: 30/04/2026