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AbertaFederalPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bandeiras para Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias Vinculadas, conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes no Termo de Referência anexo a esta IRP
É permitida a adesão à ata de registro de preços somente de órgãos da justiça federal , enquanto órgãos não participantes, observados os requisitos da Lei 14133/2021 e Decreto 11462/2023 , conforme art. 30 da RESOLUÇÃO CJF N. 842, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09000405900072026
Órgão / Unidade
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90007
- Processo
- 70333720254018007
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 14.378,52
Publicação
27/04/2026
Encerramento
12/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(1)
09000405900072026000
Edital · publicado em 27/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira institucional MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 52 Unidade | R$ 276,51 | R$ 14.378,52 | Em andamento |
PNCP: 00508903000188-1-000754/2026Atualizado em: 30/04/2026