[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Localização
- Pombal — PB (Paraíba)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 30
- Processo
- 2026.04.157
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
27/04/2026
Encerramento
11/05/2026
Encerra em 11 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-030-2026.pdf
Edital · publicado em 27/04/2026
Itens desta licitação(9)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebida Lactea - sabores variados (morango/salada de frutas), embalagens de 1L, integras sem vazamentos que contenham data de fabricacao e prazo de validade do produto. O produto devera conter informacoes nutricionais, n do lote, n do registro naBebida lactea fermentada, sabores variados (morango e salada de frutas), embalagem de 1 litro. Produto obtido a partir de leite e/ou derivados de leite, adicionado de fermentos lacteos, podendo conter polpa de fruta e/ou preparados de frutas, devendo atender aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao vigente.Deve apresentar cor, odor e sabor caracteristicos do produto e do sabor declarado, consistencia homogenea, sem separacao de fases, grumos, estufamento, vazamentos ou quaisquer sinais de deterioracao.Embalagem integra, atoxica e bem vedada, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto devidamente registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF, SIE ou SIM).Deve ser mantido e transportado sob refrigeracao, em temperatura adequada conforme legislacao vigente, garantindo a conservacao e qualidade do produto ate o momento da entrega. Parametro de qualidade: Betania ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialSem benefício | 15.000 Litro | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Cacau em po 100% - obtido da moagem dos graos de cacau(Theobroma cacao) fermentados, secos, torrados e prensados, proprio para consumo humano, sem adicao de acucares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos. Ingrediente unico: cacau. Produto adequado para preparo de bebidas, produtos de confeitaria e uso culinario. Deve apresentar coloracao marrom-escura, uniforme, isento de particulas estranhas, sujidades e materiais terrosos; aroma caracteristico de cacau; sabor amargo tipico, sem indicios de ranco ou outros sabores indesejaveis. Embalagem primaria hermetica, resistente, atoxica e lacrada, apropriada para alimentos secos, contendo aprox. 200 g, com denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao e prazo de validade, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), atendendo a legislacao vigente quanto a rotulagem e declaracao de gluten. Validade minima de 75% do prazo total no ato da entrega. Parametro de qualidade: Garoto ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialSem benefício | 5.500 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Coco ralado desidratado - embalagem de 100 g - produto obtido da polpa do coco (Cocos nucifera), desidratado e ralado, 100% puro, sem adicao de acucar, adocantes, conservantes ou quaisquer outros aditivos.Deve apresentar coloracao branca a levemente creme, odor e sabor caracteristicos, sem sinais de ranco, mofo ou fermentacao; textura uniforme, livre de umidade excessiva.Produto isento de sujidades, impurezas, materiais estranhos, parasitas e larvas.Embalagem plastica transparente, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes (exclusivamente coco), informacao nutricional, identificacao do fabricante (nome, CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade, atendendo a legislacao sanitaria vigente.Embalagem contendo 100 g. Parametro de qualidade: Copra ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3.000 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | Leite de coco - embalagem de 500 ml - SEM ACUCAR - produto obtido da emulsao aquosa da polpa do coco (Cocos nucifera), proveniente de frutos saos e maduros, podendo conter agua e conservadores permitidos pela legislacao vigente, sem adicao de acucares.Deve apresentar aspecto homogeneo ou com separacao natural de fases, coloracao branca a levemente amarelada, odor e sabor caracteristicos, isento de ranco, sujidades, impurezas, parasitas, larvas ou quaisquer sinais de deterioracao.Produto adequado para consumo humano e uso culinario, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao sanitaria vigente.Embalagem em garrafa de vidro ou PET, integra, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (nome, CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 500 ml. Parametro de qualidade: Mais Coco ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 300 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 5 | Leite em po integral - embalagem de 200 g - produto obtido exclusivamente do leite de vaca, mediante processo de desidratacao, podendo ser instantaneo ou nao, sem adicao de substancias estranhas a sua natureza.Deve apresentar coloracao branca a levemente amarelada, odor e sabor caracteristicos, sem sinais de ranco ou deterioracao, com boa solubilidade, livre de grumos e umidade excessiva.Produto isento de sujidades, impurezas, parasitas, larvas e quaisquer materiais estranhos, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao vigente.Embalagem em material apropriado (polietileno/poliester metalizado), integra, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, protegida contra luz, umidade e contaminacao, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF).Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 200 g. Parametro de qualidade: Italac ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialSem benefício | 65.000 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 6 | Macarrao tipo espaguete fino sem gluten - produto obtido a partir de farinhas de arroz, milho ou outras materias-primas naturalmente isentas de gluten, podendo conter ovos, destinado a dietas com restricao de gluten.Deve apresentar coloracao uniforme, textura firme apos coccao, sem sinais de umidade excessiva, mofo ou deterioracao.Produto isento de sujidades, impurezas, insetos, parasitas, larvas e materiais estranhos, atendendo a legislacao sanitaria vigente.Embalagem integra, atoxica e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade, com declaracao obrigatoria nao contem gluten.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 400 g. Parametro de qualidade: Urbano ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 80 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 7 | Sardinha em oleo comestivel - embalagem de 125 g - produto obtido de pescado (sardinha), eviscerado, lavado e pre-cozido, acondicionado em oleo comestivel e adicao de sal, destinado ao consumo humano.Deve apresentar aspecto, coloracao, odor e sabor caracteristicos, com textura firme, sem sinais de deterioracao, fermentacao ou contaminacao.Produto isento de sujidades, impurezas, parasitas, larvas e materiais estranhos, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao sanitaria vigente.Embalagem em lata metalica integra, atoxica, resistente e hermeticamente fechada, sem estufamento, amassados, ferrugem ou vazamentos, garantindo a integridade do produto.Deve conter denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF), vinculado ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 125 g. Parametro de qualidade: Coqueiro ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU). MaterialSem benefício | 16.000 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 8 | Arroz Vermelho - ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no minimo 6 meses apos a data da entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 2.500 Quilo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 9 | Carne de Charque - tipo PONTA DE AGULHA, apresentando cor e cheiro caracteristicos, com pecas acondicionadas em embalagens transparentes e atoxicas, limpo, nao violado, resistente e que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, do acordo com as portarias do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. O produto nao podera ter adicao de conservantes artificiais como nitrito e nitrato. Validade minima na data de entrega de 3 meses. MaterialSem benefício | 6.000 Quilo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |