Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho no edital.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467305900852026