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Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Localização: São Francisco do Conde - BA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 003
Processo: 1014/2026
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor Estimado

R$ 362.450,20

Publicação

02/10/2026

Encerramento

31/12/2026

Encerra em 89 dias

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PNCP: 13830823000196-1-000068/2026Atualizado em: 03/10/2026