Aquisição de materiais de consumo, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo de referência, prevaleceram os descritos no termo de referência.