Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Artur Nogueira/SP, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria de Gabinete; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Habitação; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).