Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção dos Paulistões de Saúde Leste e Oeste, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

A licitação rege-se pela Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SIURB nº16, de 24 de maio de 2023 e ainda a Resolução 12/2019 e Instrução 02/2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.