Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de acesso de pessoas, mediante locação de catracas eletrônicas, leitor facial e software, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, concessão de uso do software e dos equipamentos, bem como manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de insumos, peças e equipamentos, visando ao perfeito funcionamento do objeto nos edifícios da Zona Leste e Centro do Ministério Público do Estado do Piauí.

Havendo divergências entre as especificações do CATSER e Termo de Referência, prevalecerão as deste último. O prazo de vigência da contratação será para 18 (dezoito) meses.