PE-103/2026 - aquisição de um 01 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Em caso de divergência entre outras disposições e o Edital, prevalecerão as determinações do Edital.