Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, mediante prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA, Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão,