AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA UNIDADE, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA SUPTM Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE2025, QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES SUPERIORES A R$ 10.000,00.