[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025, mediante da demanda das solicitações, para a execução/fornecimento total/parcial dos itens mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Termo de Referência).