AbertaMunicipalCredenciamento

Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA

Órgão / Unidade

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Localização: Santo Estêvão - BA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 005
Processo: 106/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 167.470,20

Publicação

22/04/2026

Encerramento

31/12/2026

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Itens desta licitação

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PNCP: 11996804000109-1-000003/2026Atualizado em: 03/10/2026