A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026