1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoa física e jurídica, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes, de acordo com os procedimentos e valores descritos no termo de referência – Anexo I.

6.2. A participação no credenciamento importa ao Credenciado e na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital.