CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).