O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.