Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e terapêuticos domiciliares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.