Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição e demais intervenções no sistema de iluminação pública do Município de Herval d’Oeste/SC, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma prevista pela Lei Federal nº 14.133/2021.