AbertaMunicipalChamada pública

Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Unidade: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Localização: Lauro de Freitas - BA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 002
Processo: 04391/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º

Valor Estimado

R$ 451.843,20

Publicação

01/10/2026

Encerramento

15/10/2026

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Documentos do edital(11)

EDITAL MOVIMENTA CULTURA EXECUCAO CULTURAL PNAB.pdf

Edital · publicado em 01/10/2026

CRONOGRAMA.pdf
Outros Documentos · 01/10/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 13927819000140-1-000143/2026Atualizado em: 03/10/2026