Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas monobloco manual, com dimensões específicas para adolescente de 16 anos, conforme decisão judicial proferida no processo nº 1528484, visando garantir a locomoção e tratamento adequado do beneficiário, de acordo com as especificações técnicas constantes neste documento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no edital/Termo de Referência.

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.