Registro de preços para futura e eventual aquisição de refrigeradores compactos, tipo frigobar, destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Em caso de divergência entre as especificações do CATMAT e as deste Aviso de Dispensa Eletrônica, ou de quaisquer outros documentos que compõem o processo, prevalecerão as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.