Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Natividade/RJ, conforme previsto no Termo de Compromisso PAR nº 201401653, vinculado ao processo nº 23400007322201486, celebrado entre o Município de Natividade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Havendo divergência entre o descritivo dos itens constantes no Catálogo CATMAT/CATSER e o do Edital, prevalecerá a descrição contida no TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL.