CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) EM TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, ABRANGENDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS EMPA 005 E 006 (LINHA CAMBUCICA), COM ÁREA TOTAL DE 1754,64M² E A ESTRADA MUNICIPAL EMPA 108 (LINHA TARUMÃ), COM ÁREA TOTAL DE 5334,00M², AMBAS ATUALMENTE EM LEITO NATURAL, COM RECURSOS VIABILIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 980353 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1889/2024 (REGISTRO Nº 32), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ANEXOS DO EDITAL.