Aquisição de Tubos de Concreto Armado PA-2: diâmetro 400mm, 500mm, 600mm e 800mm, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital

1. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP CONFORME PREVISÃO DO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. 2. Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras e para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o licitante deverá basear-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I 3. A unidade de medida cadastrada no sistema é peça, mas para a formulação da proposta deve-se considerar o descrito no Termo de Referência: a quantidade para entrega será em metros.