Aquisição de KITS DE PARQUES TEMÁTICOS (PLAYGROUNDS), incluindo os serviços de montagem e instalação, para viabilizar as atividades pedagógicas, recreativas e institucionais das unidades escolares sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Vitória, MG, mediante recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002887/2025/SEE, celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Estado de Educação, e de contrapartida municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.