Constitui objeto da presente licitação é a execução de serviço de edição, produção, publicação e impressão de livro “FORMAÇÃO CONTINUADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO UNIÃO – 2026 - PROCESSOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS”, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).